HC 776631 - DECISAO
Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologou-se o pedido de desistência apresentado.
- Parties
- Paciente: WALMIR APARECIDO MARIN; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 March 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Desistência Homologada
- Outcome
- pedido de desistência homologado
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Parties
WALMIR APARECIDO MARIN
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência de habeas corpus
Ratio Decidendi
Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologou-se o pedido de desistência apresentado.
Court Disposition
pedido de desistência homologado
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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