HC 873383 - DECISAO

HC 873383 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 925-926, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 February 2024
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 925-926, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

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Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 925-926, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 925-926, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 925-926, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
  • Publique-se.