HC 886659 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente IVANILDO SILVESTRE DA SILVA à fl. 539, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: IVANILDO SILVESTRE DA SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 29 February 2024
Procedural Posture: Pedido De Desistência Homologado
Outcome: Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente IVANILDO SILVESTRE DA SILVA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

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Parties

IVANILDO SILVESTRE DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente IVANILDO SILVESTRE DA SILVA à fl. 539, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente IVANILDO SILVESTRE DA SILVA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

Publique-se.