REsp 2113928 - DECISAO
O recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto; determinou-se a baixa dos autos à origem para as devidas providências.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 05 March 2024
- Outcome
- Recurso prejudicado por perda de objeto; baixa dos autos à origem para as devidas providências; publique-se; intimem-se.
Case Brief
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Ratio Decidendi
O recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto; determinou-se a baixa dos autos à origem para as devidas providências.
Court Disposition
Recurso prejudicado por perda de objeto; baixa dos autos à origem para as devidas providências; publique-se; intimem-se.
Orders
- Recurso prejudicado por perda de objeto
- Baixa dos autos à origem para as devidas providências
Full Case Text
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