REsp 2114867 - DECISAO

Em vista da petição de fls. 501-518, o recurso foi julgado prejudicado por perda do objeto, e determinou-se a baixa dos autos à origem para as devidas providências.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 05 March 2024
Outcome: Recurso prejudicado por perda de objeto; baixa dos autos à origem para as devidas providências.

Case Brief

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Legal Issues

1 recurso prejudicado por perda de objeto

Ratio Decidendi

Em vista da petição de fls. 501-518, o recurso foi julgado prejudicado por perda do objeto, e determinou-se a baixa dos autos à origem para as devidas providências.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda de objeto; baixa dos autos à origem para as devidas providências.

Orders

Determino a baixa dos autos à origem para as devidas providências.
Publique-se.