HC 873683 - DECISAO
O impetrante requereu a desistência do recurso; diante desse pedido, e com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, a desistência é homologada.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 March 2024
- Procedural Posture
- Desistência Do Recurso Homologada
- Outcome
- Desistência do recurso homologada com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Case Brief
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Procedural Posture
Desistência Do Recurso Homologada
Legal Issues
- 1 Desistência do recurso
Ratio Decidendi
O impetrante requereu a desistência do recurso; diante desse pedido, e com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, a desistência é homologada.
Court Disposition
Desistência do recurso homologada com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Orders
- Homologo a desistência do recurso com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
- Publique-se.
Full Case Text
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