HC 892761 - DECISAO
O pedido de desistência foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: MATHEUS GUIMARAES RAMOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 March 2024
- Procedural Posture
- Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente MATHEUS GUIMARAES RAMOS.
Case Brief
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Parties
MATHEUS GUIMARAES RAMOS
Paciente
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O pedido de desistência foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente MATHEUS GUIMARAES RAMOS.
Orders
- Publique-se.
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