REsp 2061594 - DECISAO

REsp 2061594 - DECISAO

Reconsidero a decisão anteriormente proferida para melhor análise do caso pela Quarta Turma desta Corte.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 March 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Reconsideração
Outcome
Decisão reconsiderada para que a Quarta Turma proceda à melhor análise do caso.

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Procedural Posture

Agravo Interno / Reconsideração

Ratio Decidendi

Reconsidero a decisão anteriormente proferida para melhor análise do caso pela Quarta Turma desta Corte.

Court Disposition

Decisão reconsiderada para que a Quarta Turma proceda à melhor análise do caso.