RHC 193701 - DECISAO

RHC 193701 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 00221640/2024 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 321.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 April 2024
Procedural Posture
Petição / Desistência Homologada
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 321.

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Procedural Posture

Petição / Desistência Homologada

  1. 1 Homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 00221640/2024 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 321.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 321.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.