HC 858171 - DECISAO

HC 858171 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 00239664/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 71.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 April 2024
Procedural Posture
Petição N. 00239664/2024 / Homologação De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 71.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Petição N. 00239664/2024 / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 00239664/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 71.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 71.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.