HC 888253 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente EDER OLIVEIRA DA SILVA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: EDER OLIVEIRA DA SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 20 March 2024
Procedural Posture: Homologação De Pedido De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1

Parties

EDER OLIVEIRA DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente EDER OLIVEIRA DA SILVA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente EDER OLIVEIRA DA SILVA à fl. 109, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.