HC 896611 - DECISAO

HC 896611 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante ALEXANDRE SANDRO RODRIGUES, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: ALEXANDRE SANDRO RODRIGUES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 March 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação Do Pedido De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante ALEXANDRE SANDRO RODRIGUES.

Case Brief

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Parties

ALEXANDRE SANDRO RODRIGUES

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação Do Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 desistência do julgamento do agravo regimental
  2. 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante ALEXANDRE SANDRO RODRIGUES, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante ALEXANDRE SANDRO RODRIGUES.

Orders

  • Publique-se.