HC 876593 - DECISAO

HC 876593 - DECISAO

À vista do exposto, homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, e determino o arquivamento dos autos.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 April 2024
Procedural Posture
Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado; autos arquivados.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 desistência do processo
  2. 2 homologação de desistência
  3. 3 arquivamento dos autos

Ratio Decidendi

À vista do exposto, homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, e determino o arquivamento dos autos.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; autos arquivados.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
  • Determino o arquivamento dos autos.