HC 889526 - DECISAO
O Tribunal homologou o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Requerente: PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTANA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 May 2024
- Procedural Posture
- Pedido De Desistência / Homologação
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
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Parties
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTANA
Requerente
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Homologação
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O Tribunal homologou o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTANA à fl. 649, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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