HC 848375 - DECISAO

HC 848375 - DECISAO

Em razão da superveniente absolvição do requerente, ocorreu perda de objeto do writ, pelo que o feito foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 May 2024
Procedural Posture
Writ / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o feito

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Writ / Decisão

  1. 1 Perda de objeto do writ em razão da superveniente absolvição do requerente

Ratio Decidendi

Em razão da superveniente absolvição do requerente, ocorreu perda de objeto do writ, pelo que o feito foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o feito

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.