HC 905853 - DECISAO

HC 905853 - DECISAO

Considerando a informação prestada pelo Magistrado de primeiro grau de que houve o integral cumprimento da decisão de fls. 81-83 desta Corte, o pedido de fls. 90-91 fica prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 May 2024
Outcome
Pedido de fls. 90-91 prejudicado; publique-se e intimem-se.

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Ratio Decidendi

Considerando a informação prestada pelo Magistrado de primeiro grau de que houve o integral cumprimento da decisão de fls. 81-83 desta Corte, o pedido de fls. 90-91 fica prejudicado.

Court Disposition

Pedido de fls. 90-91 prejudicado; publique-se e intimem-se.

Orders

  • Pedido de fls. 90-91 prejudicado.
  • Publique-se e intimem-se.