HC 715217 - DECISAO

HC 715217 - DECISAO

Determinou-se a intimação da parte impetrante para, no prazo de 5 dias, informar se permanece o interesse no julgamento do feito; em caso de inércia, será presumido o desinteresse e o writ será julgado prejudicado; após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, os autos devem retornar conclusos.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 May 2024
Procedural Posture
Intimação Para Manifestação Sobre Interesse No Prosseguimento, Prazo De 5 Dias
Outcome
Determinou a intimação da parte impetrante para manifestação em 5 dias, com previsão de que a inércia implique presumível desinteresse e julgamento prejudicado do writ; determinou o retorno dos autos conclusos após o prazo e a publicação.

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Procedural Posture

Intimação Para Manifestação Sobre Interesse No Prosseguimento, Prazo De 5 Dias

Ratio Decidendi

Determinou-se a intimação da parte impetrante para, no prazo de 5 dias, informar se permanece o interesse no julgamento do feito; em caso de inércia, será presumido o desinteresse e o writ será julgado prejudicado; após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, os autos devem retornar conclusos.

Court Disposition

Determinou a intimação da parte impetrante para manifestação em 5 dias, com previsão de que a inércia implique presumível desinteresse e julgamento prejudicado do writ; determinou o retorno dos autos conclusos após o prazo e a publicação.

Orders

  • Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 5 dias, informar se permanece o interesse no julgamento do feito, sob pena de, em caso de inércia, ser presumido o desinteresse e, consequentemente, ser julgado prejudicado o writ.
  • Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.