HC 623356 - DECISAO

HC 623356 - DECISAO

Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 5 dias, informar se permanece o interesse no julgamento do feito, sob pena de, em caso de inércia, ser presumido o desinteresse e, consequentemente, ser julgado prejudicado o writ; após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos; publique-se.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 May 2024
Outcome
Intimação da parte impetrante para manifestar interesse no prazo de 5 dias, com determinação de retorno dos autos após o prazo e publicação.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Party arguments 1 Amounts and remedies 1
Sign in to unlock

Ratio Decidendi

Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 5 dias, informar se permanece o interesse no julgamento do feito, sob pena de, em caso de inércia, ser presumido o desinteresse e, consequentemente, ser julgado prejudicado o writ; após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos; publique-se.

Court Disposition

Intimação da parte impetrante para manifestar interesse no prazo de 5 dias, com determinação de retorno dos autos após o prazo e publicação.

Orders

  • Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 5 dias, informar se permanece o interesse no julgamento do feito, sob pena de, em caso de inércia, ser presumido o desinteresse e, consequentemente, ser julgado prejudicado o writ.
  • Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.