HC 875056 - DECISAO

HC 875056 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 April 2024
Outcome
Pedido de desistência homologado

Case Brief

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Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça.
  • Publique-se.