REsp 2115483 - DECISAO

REsp 2115483 - DECISAO

Homologo a desistência do agravo interno, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, em razão da manifestação expressa dos agravantes, determinando que a Coordenadoria, tão logo publicada a decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.

Parties
Agravante: Demir Alves Mariano; Agravante: outro
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Homologação De Desistência
Outcome
Desistência do agravo interno homologada.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Demir Alves Mariano

Agravante

outro

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência de agravo interno
  2. 2 certificação de trânsito em julgado e baixa dos autos

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do agravo interno, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, em razão da manifestação expressa dos agravantes, determinando que a Coordenadoria, tão logo publicada a decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

Desistência do agravo interno homologada.

Orders

  • Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência do agravo interno de fls. 250-264 (e-STJ), tal como expressamente manifestada pelos agravantes, Demir Alves Mariano e outro, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.
  • Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, cuide a Coordenadoria de, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em julgado e providenciar a baixa dos autos à origem.