HC 898536 - DECISAO

HC 898536 - DECISAO

Recebo a petição de fl. 99 como pedido de desistência formulado pela defesa do paciente EMERSON DE SANTANA, o qual homologo nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: EMERSON DE SANTANA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2024
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência recebido e homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

EMERSON DE SANTANA

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Recebo a petição de fl. 99 como pedido de desistência formulado pela defesa do paciente EMERSON DE SANTANA, o qual homologo nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência recebido e homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Recebo a petição de fl. 99 como pedido de desistência formulado pela defesa do paciente.
  • Homologo o pedido nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.