HC 881916 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente LÉO MARTINS ROCHA, à fl. 1.193, para que produza os efeitos legais.
- Parties
- Paciente: LÉO MARTINS ROCHA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 May 2024
- Procedural Posture
- Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
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Parties
LÉO MARTINS ROCHA
Paciente
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente LÉO MARTINS ROCHA, à fl. 1.193, para que produza os efeitos legais.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente LÉO MARTINS ROCHA, à fl. 1.193, para que produza os efeitos legais.
- Publique-se.
Full Case Text
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