HC 909782 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JEFFERSON RAMOS DA SILVA, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: JEFFERSON RAMOS DA SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 22 May 2024
Procedural Posture: Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1

Parties

JEFFERSON RAMOS DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JEFFERSON RAMOS DA SILVA, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JEFFERSON RAMOS DA SILVA à fl. 139, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.