HC 903490 - DECISAO

HC 903490 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 00358103/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 606.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 May 2024
Outcome
Homologado o pedido de desistência.

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência (Petição n. 00358103/2024; fl. 606)

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 00358103/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 606.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.