HC 896903 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência apresentado pela defesa de DIEGO RODRIGO DA SILVA, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Requerente: DIEGO RODRIGO DA SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 05 June 2024
Procedural Posture: Pedido De Desistência / Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado.

Case Brief

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1 Amounts and remedies 2

Parties

DIEGO RODRIGO DA SILVA

Requerente

Procedural Posture

Pedido De Desistência / Homologação De Desistência

Legal Issues

1 Pedido de desistência
2 Homologação nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência apresentado pela defesa de DIEGO RODRIGO DA SILVA, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.