HC 894883 - DECISAO

HC 894883 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Requerente: VALDIR DA SILVA LUZ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 May 2024
Outcome
Pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

VALDIR DA SILVA LUZ

Requerente

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência
  2. 2 homologação do pedido de desistência
  3. 3 aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.