REsp 2141958 - DECISAO

Homologo a desistência do recurso especial interposto nos autos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, determinando o encaminhamento dos autos à origem.

Parties: Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 28 May 2024
Procedural Posture: Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Outcome: Desistência do recurso especial homologada.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Party arguments 1

Parties

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação Da Desistência

Legal Issues

1 desistência de recurso especial
2 homologação da desistência
3 encaminhamento dos autos à origem

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do recurso especial interposto nos autos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, determinando o encaminhamento dos autos à origem.

Court Disposition

Desistência do recurso especial homologada.

Orders

Homologo a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
No mais, encaminhem-se os autos à origem.