REsp 2141131 - DECISAO

REsp 2141131 - DECISAO

Homologa-se a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, determinando-se o retorno dos autos à origem.

Parties
Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem; publique-se; intimem-se.

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Parties

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso especial

Ratio Decidendi

Homologa-se a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, determinando-se o retorno dos autos à origem.

Court Disposition

Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem; publique-se; intimem-se.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
  • Encaminhem-se os autos à origem.