REsp 2143529 - DECISAO

Foi homologada a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, procedendo-se em seguida ao encaminhamento dos autos à origem.

Parties: Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 28 May 2024
Procedural Posture: Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome: Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem.

Case Brief

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Parties

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

1 desistência de recurso especial

Ratio Decidendi

Foi homologada a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, procedendo-se em seguida ao encaminhamento dos autos à origem.

Court Disposition

Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem.

Orders

Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Encaminhem-se os autos à origem.