REsp 2140698 - DECISAO
A corte homologou a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
- Parties
- Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 28 May 2024
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Homologação De Desistência
- Outcome
- Desistência do recurso especial homologada.
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Party arguments 1
Parties
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação de desistência de recurso especial
Ratio Decidendi
A corte homologou a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Court Disposition
Desistência do recurso especial homologada.
Orders
- Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
- Encaminhem-se os autos à origem.
Full Case Text
Judgment text and source record
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