REsp 2142196 - DECISAO

Homologou-se a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e determinou-se o encaminhamento dos autos à origem.

Parties: Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 28 May 2024
Procedural Posture: Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome: Homologada a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; autos encaminhem-se à origem; publique-se; intimem-se.

Case Brief

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Parties

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

1 Desistência de recurso especial

Ratio Decidendi

Homologou-se a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e determinou-se o encaminhamento dos autos à origem.

Court Disposition

Homologada a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; autos encaminhem-se à origem; publique-se; intimem-se.

Orders

Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Encaminhem-se os autos à origem.