REsp 2142018 - DECISAO
Homologada a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; determinou-se o encaminhamento dos autos à origem, bem como a publicação e intimação.
- Parties
- Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 28 May 2024
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Desistência Homologada
- Outcome
- Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem; determinação de publicação e intimação.
Case Brief
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Parties
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Ratio Decidendi
Homologada a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; determinou-se o encaminhamento dos autos à origem, bem como a publicação e intimação.
Court Disposition
Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem; determinação de publicação e intimação.
Orders
- Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
- Encaminhem-se os autos à origem.
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