HC 902217 - DECISAO

HC 902217 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de DOUGLAS LUIZ FRANCISCO às fls. 187/188, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
DOUGLAS LUIZ FRANCISCO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 June 2024
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de DOUGLAS LUIZ FRANCISCO, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

DOUGLAS LUIZ FRANCISCO

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de DOUGLAS LUIZ FRANCISCO às fls. 187/188, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de DOUGLAS LUIZ FRANCISCO, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.