HC 916641 - DECISAO
Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: LUIZ EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS; Paciente: EVANILSON SOARES DE CARVALHO; Paciente: PEDRO HENRIQUE MELO CABRAL
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 11 June 2024
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Pedido De Desistência Homologado
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
Case Brief
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Parties
LUIZ EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Paciente
EVANILSON SOARES DE CARVALHO
Paciente
PEDRO HENRIQUE MELO CABRAL
Paciente
Procedural Posture
Agravo Regimental / Pedido De Desistência Homologado
Legal Issues
- 1 Desistência do julgamento do agravo regimental
Ratio Decidendi
Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do paciente LUIZ EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS, EVANILSON SOARES DE CARVALHO e PEDRO HENRIQUE MELO CABRAL à fl. 140, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
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