HC 907385 - DECISAO

HC 907385 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso apresentado pelo recorrente.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 June 2024
Procedural Posture
Recurso / Homologação Da Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência do recurso

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso apresentado pelo recorrente.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.