HC 920141 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa dos pacientes com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: LUIZ EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS; Paciente: EVANILSON SOARES DE CARVALHO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 June 2024
- Procedural Posture
- Homologação De Desistência
- Outcome
- Desistência homologada
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
LUIZ EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Paciente
EVANILSON SOARES DE CARVALHO
Paciente
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Pedido de desistência formulado pela defesa dos pacientes
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa dos pacientes com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Desistência homologada
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa dos pacientes.
- Publique-se.
Full Case Text
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