HC 916177 - DECISAO

HC 916177 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 721, nos termos da Petição n. 00487035/2024 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 June 2024
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 721.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 721, nos termos da Petição n. 00487035/2024 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 721.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.