AREsp 2519952 - DECISAO

O julgamento proferido na sessão de 21/05/2024 foi cancelado na sessão de 04/06/2024, razão pela qual os embargos de declaração opostos contra aquele acórdão foram julgados prejudicados.

Parties: Embargante: ROBERTO ANDRADE DE SOUZA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 06 June 2024
Procedural Posture: Embargos De Declaração / Prejudicados
Outcome: Embargos de declaração prejudicados

Case Brief

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Parties

ROBERTO ANDRADE DE SOUZA

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Prejudicados

Legal Issues

1 Se a anulação do julgamento torna prejudicados os embargos de declaração opostos contra o acórdão anteriormente proferido

Ratio Decidendi

O julgamento proferido na sessão de 21/05/2024 foi cancelado na sessão de 04/06/2024, razão pela qual os embargos de declaração opostos contra aquele acórdão foram julgados prejudicados.

Court Disposition

Embargos de declaração prejudicados

Orders

Informar que os embargos de declaração (Petição EDC 00211083 - e-STJ - fls. 610-616) serão levados em mesa na sessão do dia 11/06/2024.
Publique-se e intimem-se.