REsp 2144000 - DECISAO

O Tribunal homologou a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e determinou o encaminhamento dos autos à origem.

Parties: Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 18 June 2024
Procedural Posture: Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome: Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; encaminhem-se os autos à origem; publique-se; intimem-se.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Party arguments 1

Parties

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e determinou o encaminhamento dos autos à origem.

Court Disposition

Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; encaminhem-se os autos à origem; publique-se; intimem-se.

Orders

Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Encaminhem-se os autos à origem.