HC 920606 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAFAEL AUGUSTO DA COSTA LACERDA à fl. 521, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: RAFAEL AUGUSTO DA COSTA LACERDA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 July 2024
- Procedural Posture
- Homologação De Desistência
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAFAEL AUGUSTO DA COSTA LACERDA à fl. 521, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Case Brief
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Parties
RAFAEL AUGUSTO DA COSTA LACERDA
Paciente
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 pedido de desistência
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAFAEL AUGUSTO DA COSTA LACERDA à fl. 521, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAFAEL AUGUSTO DA COSTA LACERDA à fl. 521, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Orders
- Publique-se.
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