HC 918710 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: ANDREY SUANNO BUTKEWITSCH
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 05 August 2024
Procedural Posture: Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado.

Case Brief

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1

Parties

ANDREY SUANNO BUTKEWITSCH

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

1 Pedido de desistência e homologação nos termos do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANDREY SUANNO BUTKEWITSCH à fl. 304, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.