REsp 2149348 - DECISAO

Homologo a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA.

Parties: Recorrente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 22 July 2024
Procedural Posture: Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome: Desistência do recurso especial homologada.

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Parties

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA.

Court Disposition

Desistência do recurso especial homologada.

Orders

Homologo a desistência do recurso especial.
Publique-se.