AREsp 2658901 - DECISAO
Homologo a desistência do agravo em recurso especial interposto nos presentes autos por FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
- Parties
- Agravante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 22 July 2024
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência
- Outcome
- Homologo a desistência do agravo em recurso especial interposto nos presentes autos por FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Case Brief
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Parties
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Legal Issues
- 1 Desistência do agravo em recurso especial
Ratio Decidendi
Homologo a desistência do agravo em recurso especial interposto nos presentes autos por FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Court Disposition
Homologo a desistência do agravo em recurso especial interposto nos presentes autos por FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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