AREsp 2664372 - DECISAO
Homologação da desistência do agravo em recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
- Parties
- Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 22 July 2024
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Decisão Homologatória De Desistência
- Outcome
- Desistência do agravo em recurso especial homologada
Case Brief
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Parties
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Homologatória De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação de desistência de agravo em recurso especial
Ratio Decidendi
Homologação da desistência do agravo em recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Court Disposition
Desistência do agravo em recurso especial homologada
Orders
- Homologo a desistência do agravo em recurso especial interposto nos presentes autos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
- Publique-se.
Full Case Text
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