REsp 2043576 - DECISAO
Identificado erro material na parte dispositiva da decisão de fls. 272-275, procedeu-se, de ofício, à sua correção, substituindo a expressão "Ante o exposto, devolvam-se os autos ao Tribunal de origem para que seja observada a decisão de fls. 339-340" por "Ante o exposto, devolvam-se os autos ao Tribunal de origem para que seja observada a decisão de fl. 217".
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 July 2024
- Outcome
- Correção de erro material na parte dispositiva, determinando-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que seja observada a decisão de fl. 217.
Case Brief
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Ratio Decidendi
Identificado erro material na parte dispositiva da decisão de fls. 272-275, procedeu-se, de ofício, à sua correção, substituindo a expressão "Ante o exposto, devolvam-se os autos ao Tribunal de origem para que seja observada a decisão de fls. 339-340" por "Ante o exposto, devolvam-se os autos ao Tribunal de origem para que seja observada a decisão de fl. 217".
Court Disposition
Correção de erro material na parte dispositiva, determinando-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que seja observada a decisão de fl. 217.
Orders
- Ante o exposto, devolvam-se os autos ao Tribunal de origem para que seja observada a decisão de fl. 217
- Publique-se.
Full Case Text
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