HC 927022 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência apresentado pelo impetrante em razão de ter sido realizada a audiência de instrução e julgamento que motivava o adiamento.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 08 July 2024
Procedural Posture: Writ / Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado; Ministério Público Federal cientificado; determinações de publicação e intimação.

Case Brief

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Procedural Posture

Writ / Desistência

Legal Issues

1 Desistência do writ após realização da audiência de instrução e julgamento

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência apresentado pelo impetrante em razão de ter sido realizada a audiência de instrução e julgamento que motivava o adiamento.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; Ministério Público Federal cientificado; determinações de publicação e intimação.

Orders

Homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.