AREsp 2633158 - DECISAO

Houve erro de sistema na decisão de fl. 412 que gerou documento sem conteúdo; determinou-se o desentranhamento desse documento, que os autos voltem conclusos para análise da petição nº 565668/2024 (fls. 419/422) e declarou-se prejudicados os embargos de declaração de fls. 415/418 (petição nº 563389/2024).

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 19 August 2024
Procedural Posture: Decisão
Outcome: Determinou o desentranhamento do documento de fl. 412; ordenou que, após, os autos voltem conclusos para análise da petição nº 565668/2024 (fls. 419/422); julgou prejudicados os embargos de declaração de fls. 415/418 (petição nº 563389/2024); publicou e intimou as partes.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

1 erro de sistema que gerou documento sem conteúdo
2 prejudicados os embargos de declaração de fls. 415/418 (petição nº 563389/2024)

Ratio Decidendi

Court Disposition

Determinou o desentranhamento do documento de fl. 412; ordenou que, após, os autos voltem conclusos para análise da petição nº 565668/2024 (fls. 419/422); julgou prejudicados os embargos de declaração de fls. 415/418 (petição nº 563389/2024); publicou e intimou as partes.

Orders

Desentranhar do autos a decisão de fl. 412 que gerou documento sem conteúdo
Após, voltem os autos conclusos para análise da petição nº 565668/2024 (fls. 419/422)