AREsp 2551048 - DECISAO
O recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto; determinou-se a baixa dos autos à origem para as demais providências.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 14 August 2024
- Procedural Posture
- Decisão
- Outcome
- Recurso prejudicado por perda de objeto; baixa dos autos à origem para as demais providências.
Case Brief
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Procedural Posture
Decisão
Ratio Decidendi
O recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto; determinou-se a baixa dos autos à origem para as demais providências.
Court Disposition
Recurso prejudicado por perda de objeto; baixa dos autos à origem para as demais providências.
Orders
- Recurso prejudicado por perda de objeto.
- Baixa dos autos à origem para as demais providências. Publique-se. Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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