HC 817189 - DECISAO

Ausente interesse defensivo no prosseguimento do feito, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência para que produza os seus efeitos legais.

Parties: Interessado: WALLAN HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 09 August 2024
Procedural Posture: Writ / Homologação De Desistência
Outcome: pedido de desistência homologado com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ

Case Brief

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Parties

WALLAN HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL

Interessado

Procedural Posture

Writ / Homologação De Desistência

Legal Issues

1 desistência de prosseguimento
2 homologação de desistência
3 ausência de interesse defensivo

Ratio Decidendi

Ausente interesse defensivo no prosseguimento do feito, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência para que produza os seus efeitos legais.

Court Disposition

pedido de desistência homologado com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ

Orders

Homologo o pedido de desistência, para que produza os seus efeitos legais.
Publique-se e intimem-se.