HC 934426 - DECISAO

HC 934426 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente BERNARDO DA SILVA MAROFISKI com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: BERNARDO DA SILVA MAROFISKI
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 August 2024
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

BERNARDO DA SILVA MAROFISKI

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente BERNARDO DA SILVA MAROFISKI com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente BERNARDO DA SILVA MAROFISKI às fls. 691/692, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.